Vazios urbanos :: especulação imobiliária em Sampa




Em 7 de junho de 20103, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o decreto 59.273 desapropriando maid de 900 imóveis e terrenos de bairros do centro da capital paulista. O decreto é parte da chamada Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação do Centro, projeto orçado em R$ 4,6 bilhões e pactuado entre os governos estadual e municipal de São Paulo, empreiteiras e governo federal para a construção de 20 mil moradias para pessoas de baixa renda na região central.

Um mapeamento feito por voluntários a partir da lista de endereços publicada no decreto mostrou que 86% dos imóveis estão em pleno uso, entre residências, comércio e indústria. Ainda assim, o Estado considerou esses imóveis e terrenos como abandonados ou sub-utilizados, verdadeiros vazios urbanos.


A afirmação de que um imóvel ou terreno é um "vazio urbano", abandonado ou subutilizado  é, em essência, uma afirmação ideológica. Tão ideológica que sequer faz falta apurar in loco se os imóveis e terrenos em questão estão mesmo vazios ou parcialmente abandonados, sem cumprir sua função social. A palavra passa a criar a realidade, e não o contrário. 


Dos 20 mil imóveis, 7 mil ficam na região da Barra Funda, Luz, Pari, Bom Retiro, Santa Cecília (setor 1); 2,9 mil na República e Bela Vista (setor 2); 2,9 mil na Liberdade e Brás (setor 3); 2,4 mil no Cambuci e Mooca (setor 4); 2,6 mil no Bresser e Belenzinho (setor 5); e 2,4 mil  no Belém e Celso Garcia (setor 6). Fonte: Valor Econômico



Em 28 de novembro de 2013, o governador Geraldo Alckmin revogou o decreto de desapropriação. Como justificativa, ele citou a lei federal 12.873, sancionada pela presidenta Dilma Roussef (PT) pouco mais de um mês antes. O artigo 49 da tal lei altera um decreto-lei de 1941, que trata das desapropriações por utilidade pública. Com essa alteração, o governo federal dá ao setor privado o direito de desapropriar e lucrar sobre o terreno/imóvel, deixando o proprietário à mercê do mercado imobiliário.

Um dos fatores que pode explicar a revogação é a possibilidade de uma ação alegando a inconstitucionalidade na desapropriação, que foi uma das principais razões para suspender o projeto Nova Luz, do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Por meio do instrumento de concessão urbanística, Kassab também tentou conceder ao setor privado o poder de desapropriar e lucrar com imóveis e terrenos do projeto Nova Luz. Apesar da revogação do decreto PPP, moradores da área ainda temem que o governo estadual tente desapropriar, 
agora com base nessa nova lei federal.


Processo parecido aconteceu na avenida Faria Lima, alvo, no início dos anos 1990, do interesse das empreiteiras e construtoras e de seus parceiros do poder público, o urbanista João Sette Whitaker mostra como o termo "deterioração" foi usado para desclassificar a "natureza popular do Largo da Batata", histórico comércio de rua naquela região e que foi - está sendo - destruído ao longo da Operação Urbana Faria Lima, inconclusa mesmo depois de quase duas décadas de obras pesadas. "[o termo] 'força uma interpretação negativa daquele espaço, que é considerado 'deteriorado' para quem tem outros interesses na área (...) A ideia de 'requalificar' e 'revitalizar' essa área começou a ser cada vez mais ouvida, apesar da incrível e rica vitalidade que a área já tinha".

Reportagem do dia 3 de fevereiro desse ano da Rede Brasil Atual (RBA) dá conta de que o governador volta a usar a mesma estratégia da desqualificação ideológica para leiloar dezenas de imóveis nas regiões do Brooklin e Campo Belo, também na capital. Apuração da RBA mostra que maioria das casas consideradas "vagas e ociosas" pelo governo estão ocupadas por famílias há anos.


Assista abaixo ao curta-documentário "Vazios Urbanos", produzido pelo Arquitetura da Gentrificação que mostra  o esforço de resistência de milhares de moradores que querem permanecerem onde sempre estiveram:




FONTE: www.reporterbrasil.org.br/gentrificacao/­vazios urbanos

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